Licença maternidade na Irlanda.

Licença maternidade na Irlanda, como saber se você tem direito?

Como funciona a Licença Maternidade na Irlanda?

Toda mulher que esteja grávida e empregada na Irlanda tem direito a licença maternidade, por um período de 26 semanas. Sem contar com emergências, duas semanas devem ser tiradas antes do due date (data provável de nascimento do bebê) e no mínimo 4 semanas depois.

Não existe uma regra como você usará as outras 16 semanas, mas o mais comum é que se tire 2 semanas antes e fique mais 24 semanas sendo remunerada. Você também tem o direito de optar, por além dessas semanas pagas, (6 meses) a ficar fora da empresa por mais 16 semanas (4 meses), sem remuneração, mas com garantia de emprego na volta.

O que é Benefício da Maternidade ou Maternity Benefit?

O Benefício para maternidade é um pagamento feito a todas as mulheres que estão de licença maternidade e que contribuiram com PRSI durante 39 semanas no período de 12 meses antes do primeiro dia de sua licença maternidade ou pelo menos 39 semanas de PRSI pago desde o início do trabalho e pelo menos 39 semanas de PRSI pagos e creditados no ano.

Se você é autônoma você precisa ter 52 semanas de contribuição ao PRSI na classe S no ano fiscal da sua licença maternidade ou do ano recorrente.

Você precisa aplicar para  o benefício da Maternidade 6 semanas antes do dia em que planeja sair de licença e 12 semanas em caso de ser self-employed (autônoma)

Se você atrasar essas informações o seu pagamento também atrasará.

Quanto se recebe de Licença Maternidade na Irlanda?

O valor pago pelo governo no benefício da Licenca maternidade e de 230 euros por semana.

Algumas empresas complementam esse valor.

Nao existe nenhuma lei que obrigue o empregador de faze-lo, isso vai estar escrito em contrato e e aconselhavel que voce leia atentamente antes de assina-lo.

Outros motivos que influenciam no valor fixo de 230 euros eh se voce esta recebendo outras contribuicoes (o que diminuira o valor) ou no caso de voce ter dependentes e seu parceiro estar desempregado

A diferença entre Brasil e Irlanda é que aqui o pagamento é semanal.

Se eu estiver recebendo outros benefícios posso aplicar para o Maternity Benefit?

No caso de você estar recebendo benefícios do governo, você ainda pode ter direito de receber metade do valor do Maternity Benefit nos casos de:

• One-Parent Family Payment (Pagamento a família de um só membro, no caso mãe solteira)
• Widow’s (Contributory) Pension (Pensão contributiva de viúvos)
• Widow’s (non-Contributory) Pension (Pensão não contributiva de viúvos)
• Deserted Wife’s Benefit (Benefício para esposa abandonada)
• Prisoners Wife’s Allowance (Ajuda de custo para esposa de detento)
• Deserted Wife’s Allowance (Ajuda de custo para esposa abandonada)
• Death Benefit (Benefício por óbito)

Por quanto tempo posso requerer o Maternity Benefit (Benefício para maternidade)?

O benefício de licença maternidade é pago por 26 semanas consecutivas. Pelo menos 2 e não mais de 16 semanas de licença-maternidade precisam ser tiradas antes do fim da semana da data provével do nascimento do bebê.

Se seu bebê nascer depois do esperado e você tiver menos de 4 semanas restantes de licença maternidade você pode recorrer  notificando a seção de benefício de maternidade no Department of Social and Family Affairs (Ministério de Assuntos Sociais e de Família). Você precisa anexar ao processo uma carta do seu médico atestando a data correta que aconteceu o nascimento.

Você pode encontrar mais informações sobre Licença Maternidade na Irlanda no site do Citzens Infotmation